O sistema judicial de Cabo Verde vai poder aplicar a pulseira eletrónica para detidos e reclusos a partir do próximo ano, anunciou hoje a ministra da Justiça, Joana Rosa.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) anunciou hoje que vai pedir explicações sobre alegada corrupção apontada num relatório internacional publicado há duas semanas sobre crime organizado transnacional, acusando juizes, procuradores e altos funcionários do governo.
O membro da Comissão Política Nacional (CPN) do MpD Vander Gomes disse hoje que o relatório de inspecção à câmara de São Vicente, do mandato 2016-2020, “não aponta ilegalidades”, ao contrário do discurso do presidente da UCID.
A Justiça Militar é uma justiça corporativa, formada em sua imensa maioria por militares da ativa (sem formação jurídica e por um ou outro jurista sem especialização em Direito Militar sujeitos à hierarquia e à disciplina castrenses) cujo trabalho consiste em aplicar o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar. É tudo isto que gostaríamos que a ministra da Defesa tivesse esclarecido, quando anunciou que o Governo espera concluir ainda este ano a revisão do Conceito Estratégico da Defesa para responder às mudanças sociais e económicas que o país e o mundo...
O académico e auditor de segurança interna José Rebelo, com carreira nas unidades especiais da polícia cabo-verdiana, considera que falta compreensão sobre a criminalidade no arquipélago, em que o número de processos-crime tem aumentado.
Um acontecimento inusitado abalou o Tribunal da Comarca da Praia hoje, quando um detento em processo de ser apresentado ao juiz em primeiro interrogatório conseguiu escapar através de uma janela, encontrando-se atualmente em paradeiro desconhecido.
O combate “radicalizado” e não-violento mobiliza afetos. O confronto a que assistimos no Peso da Régua foi disso exemplo: um palco rodeado de vales, separados por um espelho de água, preenchido por personagens horrivelmente belas e radicalizadas. Esse pequeno e simbólico grupo de cidadãos teve, tão-somente, a ousadia de mobilizar os afetos para radicalizar a democracia.